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Felipe Demosthenes

Manaus (AM)

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Sobre mim

Advogado atuante em Direito do Consumidor desde 2016, com foco primário em ações contra instituições financeiras e companhias aéreas em Manaus e no Distrito Federal. Possui experiência como Residente Jurídico na PGE/AM (Procuradoria de Pessoal Militar) e Juiz Leigo no TJ-AM (juizado cível). É Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial (LFG, 2020) e Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (2016). Complementou sua formação com estágios no Ministério Público Federal (Procuradoria da República no AM, 2014-2016) e na Defensoria Pública da União (2013-2014).

Publicações

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Felipe Demosthenes

Artigo · há 11 meses

Gratuidade de justiça no TJAM: quando a balança pende contra os mais pobres

A gratuidade de justiça, prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, e regulamentada pelo Código de Processo Civil, é um dos pilares do acesso à jurisdição. Ela se apresenta como mecanismo...

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Felipe Demosthenes

Artigo · ano passado

Direito de Reembolso por Desistência de Voo: Possibilidades e Conflito de Normas

Ao desistir de um voo, o passageiro tem direito a reembolso, cujas condições variam conforme diferentes previsões legais e normativas: a Resolução nº 400 da ANAC, o Código de Defesa do Consumidor...

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Felipe Demosthenes

Artigo · há 3 anos

Análise Crítica de Decisão Judicial: Controvérsias sobre Contraditório, Autonomia Contratual e Proteção ao Consumidor em Plataformas Digitais

Análise Crítica de Decisão Judicial: Controvérsias sobre Contraditório, Autonomia Contratual e Proteção ao Consumidor em Plataformas Digitais

O presente texto visa a analisar a decisão proferida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas, que reformou a sentença de primeira instância nos autos do processo nº...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 71%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Empresarial, 14%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Imobiliário, 14%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Comentários

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Felipe Demosthenes

Comentário · ano passado

Entre o Brilho e a Sombra: A Glamourização do Crime no Funk e Seus Impactos Sociais

Gabryel Fraga Lima · ano passado

E mais, com a popularização da internet e das redes sociais, que inclusive muitas vezes dão mais engajamento para esse tipo de mensagem, a barreira territorial fica limitada a somente saber de onde surgiu, não onde produz seus efeitos. É ingenuidade pensar que um funk de apologia ao crime nascido no Rio permaneça lá...

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Felipe Demosthenes

Comentário · ano passado

Entre o Brilho e a Sombra: A Glamourização do Crime no Funk e Seus Impactos Sociais

Gabryel Fraga Lima · ano passado

A Glamorização do Crime e a Interpretação Equivocada

O texto aborda, com acerto, a glamorização do crime na cultura popular. É fundamental que se entenda que a análise não culpa o funk ostentação diretamente, mas sim a exaltação do consumo de luxo e como isso pode levar jovens em vulnerabilidade a adotar criminosos como modelos, buscando status por meios ilícitos. A espetacularização do crime na mídia contribui para essa dinâmica, normalizando a violência e tornando figuras criminosas celebridades (com a desculpa de ser “arte”).

O autor não sugere que o funk faz apologia, mas que a exaltação de bens de alto valor e a constante visibilidade de criminosos que os possuem podem influenciar negativamente os jovens.

Em suma, o texto é um excelente ponto de partida para discutir a complexa relação entre cultura, mídia, criminalidade e qual o papel o estado deve adotar, e merece ser mais desenvolvido.

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Felipe Demosthenes

Comentário · há 3 anos

Tarifas bancárias: sou obrigado a pagar?

Felipe Demosthenes · há 6 anos

Os serviços essenciais gratuitos somente são aplicável às pessoas físicas. Para PJ cada banco tem autonomia para cobrar conforme melhor entender.

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Recomendações

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Comentário · ano passado

Entre o Brilho e a Sombra: A Glamourização do Crime no Funk e Seus Impactos Sociais

Gabryel Fraga Lima · ano passado

Muito bem pontuado. Admira alguns comentários abaixo; criticando por tratar-se de Funk ostentação ou "proibidão"; São Paulo ou Rio de Janeiro, ora! o que realmente importa e foi explorado aqui, é a ideologia por trás de tudo isso, independente de ser, ostentação ou "proibidão", São Paulo ou Rio de Janeiro, Santa Catarina ou Paraná, a mensagem que certas músicas ou vídeos levam às pessoas, consubstanciam-se na construção de uma vida à margem da sociedade.

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Gabryel Fraga Lima

Artigo · ano passado

Entre o Brilho e a Sombra: A Glamourização do Crime no Funk e Seus Impactos Sociais

A recente prisão de MC Poze do Rodo e a repercussão em torno de Oruam reacendem um debate crucial: a glamorização do crime na cultura popular brasileira, especialmente no universo do funk. O funk...

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Observe Direito

Artigo · há 10 anos

Você sabia que a Constituição Federal possui dois artigos 39?

Você sabia que a Constituição Federal possui dois artigos 39?

Você, que possui um Vade Mecum, correu até ele e não encontrou os dois, apenas um. Correto? Didaticamente é o melhor a se fazer. Entretanto, a Constituição hospedada no site do Planalto, possui os...

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